Modalidades de Ensino:

Classificação dada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LD), de 1996, a determinadas formas de educação que podem localizar-se nos diferentes níveis da educação escolar (educação básica e fundamental ). São modalidades de ensino, segundo a LDB: Educação de Jovens e Adultos, a Educação Profissional e a Educação Especial

Em 3 de abril de 2001, a Resolução n.º 1 do Conselho Nacional de Educação estabeleceu as normas para a Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu, Ensino Fundamental, Médio e Técnico a Distância, Ensino Superior (Graduação) e Educação Profissional em Nível Tecnológico, Pós-Graduação a Distância e diplomas, certificados e cursos a distância emitidos por instituições estrangeiras.
Portaria Ministerial n.º 301, de 7 de abril de 1998 Normatiza os procedimentos de credenciamento de instituições para a oferta de cursos de graduação e educação profissional tecnológica a distância.
A página de Educação a Distância do MEC traz informações sobre TV Escola, Programa Nacional de Informática na Educação — Proinfo —, Programa de Formação de Professores em Exercício — Proformação —, Programa de Apoio à Pesquisa em Educação à Distância — Paped — e sobre a Rádio Escola.

Os brasileiros que estudam pela internet para conquistar um diploma de ensino superior se multiplicaram nos últimos dez anos. Em 2001, apenas 5.359 estudantes estavam matriculados na modalidade de cursos a distância. Uma década depois, as matrículas nesse tipo de graduação aumentaram 170 vezes, chegando a 930.179 segundo o Censo da Educação Superior 2010, divulgado em 07/11 pelo Ministério da Educação.